Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença

Juiz condena empresa de telefonia Claro a indenizar clientes vítimas de clonagem

A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (22/01).

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Reparação de danos. Consumidor. Transporte aéreo. Falha na prestação do serviço.

Percalços e cancelamento de voo. Recuso parcialmente provido.

Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados

Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Justiça do Trabalho propõe suspensão da greve da CPTM

Caso categoria não volte ao trabalho, Tribunal julgará se paralisação é legal. Justiça quer que empresa e ferroviários continuem as negociações

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG

JT considerou que não houve negativa de prestação jurisdicional

Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final

A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem para embarque e desembarque de passageiros ao longo do itinerário em que ela é autorizada a explorar serviço de transporte intermunicipal

Claro indenizará Rádio Regional por má prestação de serviço de telefonia

O Tribunal da Justiça Condenou Claro a pagar indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Cancelamento de passagem gera indenização